A Enfermagem brasileira deu mais um passo para a aprovação de uma das principais bandeiras da categoria: o piso salarial nacional. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22, pedido de urgência para a deliberação do Projeto de Lei 2564/20, que cria o piso salarial nacional da enfermagem. Foram 458 votos a favor e 10 contrários. O autor do requerimento foi o deputado federal Célio Studart (PSD).
Com a aprovação da urgência na tramitação, o projeto será analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por quatro comissões parlamentares. A expectativa é que a iniciativa agilize a votação da matéria.
O mérito do texto principal deve ser votado em 5 semanas, conforme acordo dos líderes partidários para viabilizar a fonte de recursos que subsidiará o piso. Ressaltando que as entidades que integram o Fórum Nacional da Enfermagem seguirão na pressão solicitando aos deputados maior celeridade na discussão do custeio e que essa segunda etapa seja antecipada para que o PL 2564/20 seja pautado e votado urgentemente.
Logo após a aprovação da urgência do projeto no Plenário da Câmara, uma comissão de deputados e dos representantes do Fórum foram conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater o custeio do Piso Salarial da Enfermagem.
A CNTS fez parte de toda a mobilização pela aprovação da urgência do projeto, com seus diretores percorrendo os gabinetes da Câmara e conversando com os deputados para que o PL 2564/20 seja definitivamente aprovado. Estavam presentes o presidente da Confederação, Valdirlei Castagna; a diretora Patrimônio da CNTS, de Isabel Cristina Gonçalves; o diretor de Assuntos Legislativos; Mário Jorge Santos Filho; o diretor de Imprensa e Comunicação; Mistrael Mário Pereira da Silva; e o diretor Jurídico e de Assuntos Trabalhistas, Carlos Alberto Monteiro.
Castagna, aliás, que está nesta luta desde o começo da tramitação do projeto no Congresso, comemorou a aprovação da urgência direto do Salão Verde da Câmara. “Demos um grande passo rumo a aprovação definitiva do PL 2564 na Câmara dos Deputados. A vitória está se aproximando e ela vai vir dentro dessas cinco semanas. Cobramos do presidente Arthur Lira para que ele cumpra o prazo que prometeu às entidades representativas da Enfermagem. E, até o momento, ele tem cumprido o que foi prometido. Em breve teremos o nosso piso salarial aprovado”, comemora o presidente da CNTS.
A Enfermagem venceu mais uma etapa pela aprovação do piso da categoria. Porém, a mobilização não pode parar! É necessário continuar a pressão nos deputados, de forma respeitosa, seja por redes sociais e por e-mail, para que o PL 2564/20 seja aprovado. A aprovação do projeto representa proteção e segurança para milhões de trabalhadores da Enfermagem em todo o país.
