Evento foi organizado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde promoveu na sexta-feira (10), o 1º Seminário Jurídico do Rio de Janeiro “Dogmática do Sindicalismo Brasileiro”. O evento, que foi realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), teve como objetivo discutir a Reforma Trabalhista da Lei 13.467/2017.

Segundo um dos advogados convidados do seminário, Mauro Bastos, este tipo de evento já aconteceu em muitas capitais do país, mas nunca em cidades do interior. Portanto, esta é uma ótima oportunidade para os profissionais da área.

“Os especialistas que esteve no seminário passou esclarecimentos para as autoridades através de suas atividades representativas, além dos pontos de vista relacionados à nova regra da lei trabalhista. Algumas associações no Brasil afirmam que não irão cumprir a lei, mas que utilizarão algumas convenções que o país aderiu como a própria Constituição, para recusar alguns desses dispositivos. Essa lei que foi jogada para a sociedade de uma maneira, digamos, bruta precisa ser debatida. Então, o seminário foi muito importante para este entendimento”, ressaltou o advogado.

O advogado Gérson Marques apresentour o módulo “Aplicação do Direito do Trabalho”. Às 10h30, Meton Marques expõe em conjunto com Gérson, o “Direito Individual do Trabalho”.

Após pausa para o almoço, Meton falou sobre o “Processo do Trabalho e Prática Processual”, de 14h às 16h. Em seguida, Gérson apresentou o tema “Direito Coletivo do Trabalho”.

Para finalizar, durante uma hora aproximadamente, os participantes do seminário discutiu as estratégias para aplicação da Nova Lei.

Biografia de Meton Marques

Meton é uma das referências nacionais no estudo do Direito Constitucional e Direito do Trabalho e traz uma história de superação pessoal: ele deixou a vida no campo, onde trabalhava com a família na Agricultura, e por seu esforço pessoal, chegou ao posto máximo do TRT do Piauí. Meton possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1981), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1987) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Piauí, professor da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí. Tem experiência na área de Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Teoria dos Valores, Princípios do Direito, Hermenêutica e Filosofia, com ênfase em Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: diferenças entre princípios e valores, o valor como dissipador das antinomias, hierarquia de valores constitucionais, justa causa e filosofia do direito.

Biografia de Gérson Marques

Gérson possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Direito (Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (1996) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Atualmente é Procurador Regional do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) e professor adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Constitucional e Trabalhista, atuando principalmente nos seguintes temas: Justiça do Trabalho, direitos trabalhistas, Constituição de 1988, direitos fundamentais, Processo do Trabalho, processo constitucional e estudos sobre o Supremo Tribunal Federal. Vem aprofundando estudos em Sociologia Constitucional, tema objeto da Tese de Doutorado, que consistiu em análise crítica das decisões do STF. No campo trabalhista, destaca-se a atuação no Direito Sindical.